ACESSO ALUNOS

PROCESSO COLETIVO MPT E MAGISTRAB

2ª TURMA
CURSO COMPLETO

Proposta metodológica

O curso definitivo de Processo Coletivo para concursos do MPT e da Magistratura do Trabalho. Conteúdo completo, organizado e atualizado para garantir sua aprovação e aprimorar sua atuação profissional.

Aqui você encontrará todo o conhecimento necessário, reunido de forma sistemática e didática. A abordagem é transversal, cobrindo temas de processo do trabalho, processo civil e regime jurídico do MPT. Você vai dominar instrumentos típicos como o inquérito civil e o TAC, além de todas as ações coletivas trabalhistas: ação civil pública, ação coletiva, ação anulatória, dissídio coletivo, ação de cumprimento. Também estudará institutos essenciais como coisa julgada, competência, legitimidade, prescrição, conexão e litispendência.

O curso vai além. Aborda temas atuais da doutrina e jurisprudência, como processo estrutural e representatividade adequada. E, nesta 2ª edição, traz um diferencial inédito: uma aula exclusiva sobre a relação entre processo coletivo e sistema de precedentes — assunto cada vez mais cobrado e relevante na prática forense.

Trata-se de um curso essencial para todas as fases dos concursos do MPT e Magistratura do Trabalho, trazendo conhecimentos para a primeira fase (dispositivos da legislação), segunda e terceira fases (doutrinas, teses e raciocínios jurídicos), e igualmente para a fase oral (perguntas teóricas e práticas). Seja para conquistar sua vaga ou elevar seu desempenho profissional, este é o curso que entrega profundidade, atualização e estratégia. Garanta sua vaga e avance no seu objetivo.

O curso definitivo de Processo Coletivo para concursos do MPT e da Magistratura do Trabalho. Conteúdo completo, organizado e atualizado para garantir sua aprovação e aprimorar sua atuação profissional.

Aqui você encontrará todo o conhecimento necessário, reunido de forma sistemática e didática. A abordagem é transversal, cobrindo temas de processo do trabalho, processo civil e regime jurídico do MPT. Você vai dominar instrumentos típicos como o inquérito civil e o TAC, além de todas as ações coletivas trabalhistas: ação civil pública, ação coletiva, ação anulatória, dissídio coletivo, ação de cumprimento. Também estudará institutos essenciais como coisa julgada, competência, legitimidade, prescrição, conexão e litispendência.

O curso vai além. Aborda temas atuais da doutrina e jurisprudência, como processo estrutural e representatividade adequada. E, nesta 2ª edição, traz um diferencial inédito: uma aula exclusiva sobre a relação entre processo coletivo e sistema de precedentes — assunto cada vez mais cobrado e relevante na prática forense.

Trata-se de um curso essencial para todas as fases dos concursos do MPT e Magistratura do Trabalho, trazendo conhecimentos para a primeira fase (dispositivos da legislação), segunda e terceira fases (doutrinas, teses e raciocínios jurídicos), e igualmente para a fase oral (perguntas teóricas e práticas).

Seja para conquistar sua vaga ou elevar seu desempenho profissional, este é o curso que entrega profundidade, atualização e estratégia. Garanta sua vaga e avance no seu objetivo.

Conheça o programa

1.1 Aspectos introdutórios
1.2 Definição de direito transindividual
1.3 Proteção de direitos coletivos e evolução do direito processual
1.4 Definição dos direitos coletivos (espécies)
1.5 Nova classificação segundo o tipo de litígio coletivo (Edilson Vitorelli)
1.6 Definição de processo coletivo
1.7 Processo coletivo passivo

2.1 Microssistema
2.2 Divisão doutrinária quanto ao objeto (especial e comum)
2.3 ACP
2.3.1 Objeto
2.3.2 Tipos de tutela
2.3.3 Vedações
2.3.4 Liquidação, execução e cumprimento de sentença
2.3.5 Princípio da indisponibilidade mitigada e desistência
2.4 ACC (Ação Civil Coletiva) – objeto, fases, legitimados, destinação, regras procedimentais

2.5 Legitimidade e representatividade adequada
2.6 Competência
2.7 Relação entre demandas (litispendência e conexão)
2.8 Prescrição
2.9 Coisa julgada
2.10 Intervenção de terceiro nas demandas coletivas
2.11 Decisão de saneamento (class certification), produção de prova, despesas processuais e interpretação do pedido

3.1 Natureza jurídica e finalidades

3.2 Características

3.3 Fases

3.4 Poder requisitório

3.5 Recomendação

3.6 Inquérito civil e justiça multiportas

3.7 Procedimento administrativo (PA)

4.1 Natureza jurídica
4.2 Autocomposição envolvendo direitos individuais homogêneos
4.3 Convenções processuais em tutela coletiva e no TAC
4.4 Legitimidade
4.5 Eficácia
4.6 Celebração
4.7 Alteração e anulação
5.1 Mandado de Segurança: aspectos gerais (previsão constitucional, direito líquido e certo, requisitos, competência)
5.2 Vedações
5.3 Rito
5.4 Suspensão de liminar
5.5 Decisão e coisa julgada
5.6 Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
5.7 Mandado de Segurança coletivo
5.7.1 Previsão constitucional e legitimidade
5.7.2 Objeto do MS coletivo
5.7.3 Decisão e coisa julgada, e relação com mandados de segurança individuais
5.7.4 Liminar e Jurisprudência do STF

Fundamentos, legitimidade, sentença, competência e distinção quanto à ACP

8.1 Histórico e finalidades
8.2 Espécies de dissídios coletivos (econômico, jurídico, originário, de revisão, de extensão e de greve)
8.3 Características e requisitos do dissídio coletivo
8.4 Comum acordo
8.5 Coisa julgada
8.6 Papel do MPT nos dissídios coletivos
8.7 Dissídio coletivo e serviço público
8.8 Observações procedimentais

Conceito, particularidades procedimentais e casuística da área trabalhista

10.1 Introdução: caso concreto, ratio decidendi e obiter dictum
10.2 Identificação do precedente
10.3 Efeitos do precedente
10.4 Normas fundamentais e relação com precedentes: princípios da legalidade, igualdade, segurança jurídica, motivação e contraditório
10.5 Deveres dos tribunais relacionados aos precedentes
10.6 Aplicação do precedente e distinção
10.7 Superação (overruling)
10.8 Espécies de precedentes obrigatórios
10.9 Incidentes destinados a formação de precedentes obrigatórios e relação com a tutela coletiva: aproximações e distinções fundamentais
10.10 Importantes regras das técnicas de resolução de demandas (questões) repetitivas: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos
O QUE OFERECEMOS

O que oferecemos

26 aulas escritas distribuídas em 52 semanas, com publicação do material a cada 15 dias

Curadoria inédita e inovadora do conteúdo programático

Seleção dos temas de alta, média e baixa intensidades

Indicação específica dos artigos normativos e da legislação

Garantia de 7 dias para devolução integral da matrícula após início do curso

Antecipação da publicação das Aulas conforme cronograma do concurso

Resultado automático dos simulados e ranking das melhores pontuações

PROCESSO COLETIVO MPT E MAGISTRAB

2ª TURMA
CURSO COMPLETO

Valor do investimento

4x R$ 260,75

Alunos e ex-alunos MPT Grupo: R$ 870,00 (PIX)
Novos alunos: R$ 960,00 (PIX)

Abertura das matrículas – 24/10/2025
Aulas ao vivo – dias 4, 18, e 25/11, 2, 9 e 16/12/2025, às terças-feiras, das 19h às 21h (horário de Brasília)

Matricule-se
O Curso de 2ª e 3ª Fases do MPT tem duração ininterrupta até as provas finais do 24º concurso do MPT.
Sim, todas as questões são elaboradas pela equipe de professores de acordo com as situações mais atuais no âmbito da instituição, com a evolução da doutrina específica cobrada nas provas, com entendimentos jurisprudenciais voltados à tutela jurisdicional do MPT e, principalmente, de acordo com o perfil do Concurso do MPT.
Sim, toda quinta-feira, às 19h, o professor responsável pela correção da questão semanal faz uma aula online com a Turma de Correção e a Turma Ativa sobre o tema da questão, com interação total com os alunos para reforçar o conteúdo jurídico, apresentar orientações de técnicas de respostas de questões discursivas e de elaboração de peças práticas e resolver dúvidas. Como o propósito é ser um espaço de debates e interação, não disponibilizamos as gravações das aulas. Observação: neste ciclo, as aulas do professor Sóstenes serão realizadas às quartas-feiras.
Apresentamos semanalmente correções individualizadas dos alunos de questões discursivas (2ª fase) e práticas (3ª fase) inéditas de acordo com o perfil do Concurso do MPT. Uma questão discursiva por semana e uma peça prática por mês (a cada quatro semanas).
Sim, download completo e liberado de todo material da plataforma, incluindo as questões dos professores, espelho de correção, material de apoio e as correções por áudio, além de todos os arquivos do banco de documentos.
Sim, todos os alunos participam do grupo de WhatsApp com a presença da equipe de professores para continuidade dos debates sobre as questões semanais e trocas de informações de preparação para o Concurso e compartilhamento de documentos e materiais.
Você terá acesso integral aos materiais publicados no mês de entrada no curso e nos meses em que estiver com mensalidade ativa.
Sim, é uma proposta metodológica diversa do Curso de 1ª fase, já que as questões semanais são independentes e que tem duração contínua até a data das provas de 2ª e 3ª fases, permitindo o acesso e a saída de alunos a qualquer momento.
Sim, o aluno deve solicitar via e-mail, informando o seu nome completo, CPF e curso matriculado. O prazo de entrega do certificado é de até 7 dias úteis e não há custo.
A inscrição deve ser realizada pelo e-mail mptgrupo@gmail.com. O pagamento dos planos mensal, trimestral ou semestral, deve ser realizado à vista, via PIX. Por enquanto não aceitamos pagamento pelo cartão de crédito, seja à vista ou parcelado.
Garantimos a devolução integral dos valores da matrícula para os pedidos de cancelamento e arrependimento feitos no prazo de 7 (sete) a contar da venda do curso, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Se ainda estiver com dúvidas nossa equipe está à disposição:

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