Política de privacidade
No intuito de proteger os Dados Pessoais de seus clientes, o GE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, na condição de Controlador, compromete-se com a plena adequação às diretrizes elencadas pela Lei 13.709/2018 (LGPD). Neste intuito, atendendo ao princípio da transparência, a presente Política de Privacidade busca trazer informações sobre quais Dados Pessoais são coletados e como ocorre o seu tratamento. Ao utilizar nossos serviços, você entende que o GE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA coletará e utilizará os seus dados pessoais como forma de viabilizar a prestação de serviços educacionais e aprimorar a experiência de uso, conforme os detalhamentos presentes nesta Política de Privacidade, observadas as normas de Proteção de Dados e as demais normas atinentes ao tema presentes no ordenamento jurídico brasileiro.
1 – COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de Dados Pessoais ocorre através de formulários de interesse em cursos, eventos e Newsletters. Todos os usuários/clientes do site concordam, de plano, com o compartilhamento destas informações de cookies. O nosso site utiliza o aplicativo CIELO para tratamento dos dados sensíveis de cartão de crédito, a informação é gerenciada pelo aplicativo terceiro e em nenhum momento temos acesso aos seus dados.
2 – QUAIS OS DADOS COLETADOS?
A coleta de dados obedecerá o princípio da necessidade, ou seja, somente serão coletados os Dados Pessoais indispensáveis para a realização do objetivo almejado pelas partes.
3 – FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
Em observância aos princípios da transparência, finalidade e adequação, a tabela abaixo ressalta quais dados coletamos e sua finalidade:
TIPO DE DADO
DADOS PESSOAIS
FINALIDADE
BASE LEGAL
- Dados casdastrais
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Telefone
- Realização do serviço de vendas contratado;
- Realizações de promoções, ofertas e ações de marketing, comunicações com ganhadores, realizações de eventos;
- Cumprimento de obrigações legais, decisões judiciais, requisição de autoridades policiais ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Consentimento e legitimo interesse
- Dados de pagamento
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Emissão de nota fiscal
- Consentimento e legitimo interesse
- Dados de identificação digital
- Endereço de IP navegador
- Sistema operacional
- Informações de geolocalização
- Obrigações legais (art 15 do marco civil da internet)
- Obrigação legal
TIPODE DADO
DADOS PESSOAIS
FINALIDADE
- Dados casdastrais
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Telefone
- Realização do serviço de vendas contratado;
- Realizações de promoções, ofertas e ações de marketing, comunicações com ganhadores, realizações de eventos;
- Cumprimento de obrigações legais, decisões judiciais, requisição de autoridades policiais ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
- Base legal:Consentimento e legitimo interesse
- Dados de pagamento
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Emissão de nota fiscal
- Base legal:Consentimento e legitimo interesse
- Dados de identificação digital
- Endereço de IP navegador
- Sistema operacional
- Informações de geolocalização
- Obrigações legais (art 15 do marco civil da internet)
- Base legal:Obrigação legal
Assim, da análise da tabela supra, resta demonstrado que o tratamento de dados realizado pelo GE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA está em conformidade com a legislação vigente, sempre amparado pelo consentimento e pelo legitimo interesse na realização da transação econômica entre as partes.
4 – PRAZO PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS
O GE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA possui o serviço de banco de dados terceirizado junto à AWS (Amazon Web Services), de modo que a prestadora do serviço fornece a infraestrutura (física e virtual) para a manutenção e gerenciamento dos dados armazenados pela plataforma do GE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
Assim, de acordo com o uso da plataforma, o sistema registra junto ao banco os acessos e as modificações realizadas pelo usuário, consignando conjuntamente o IP do usuário para fins de controle e combate à pirataria. Em regra, as informações são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento.
Os dados pessoais permanecerão armazenados enquanto o cadastro do usuário estiver ativo para a manutenção da relação comercial. O titular poderá, a qualquer momento requerer a exclusão ou alteração dos dados pessoais do banco de dados. Ainda, o GE CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA poderá manter os Dados Pessoais mesmo após o pedido de exclusão, caso sejam necessários para cumprimento de obrigações legais ou para a manutenção de contratos.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
5 – DISPOSIÇÕES FINAIS E CONTATO
O usuário pode entrar em contato através do e-mail mptgrupo@gmail.com, caso queira descadastrar-se ou alterar algum dado. O usuário/cliente fica ciente que estas políticas de privacidade poderão ser atualizadas a qualquer momento buscando maior segurança nos processos internos e adequação à legislação pertinente.
